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Murillo Araújo

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Comentários

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Murillo Araújo

Comentário · há 7 anos

Herdeiro por representação: você sabe o que é?

Direito Familiar · há 10 anos

Um dúvida prática. João é casado com Maria e tem dois filhos em comum, Pedro e Paulo. Em 2010 João e Maria se separam. Algum tempo depois João se casa com Francisca, sendo que não possuem filhos. Em 2015 Paulo falece, sem deixar herdeiros, e em 2017 João falece. A minha dúvida é, neste caso, por haver um herdeiro pré-morto, Maria será herdeira por representação de Paulo dos bens deixados por João? Grato pela atenção!

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Murillo Araújo

Comentário · há 12 anos

Câmara dos Deputados aprova tipificação do feminicídio no Código Penal

Consultor Jurídico · há 12 anos

Art. 5º da Constituição Federal deveria ser respeitado!

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Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Comentários à Lei nº 14.151/2021 – Afastamento do trabalho presencial da empregada gestante com garantia do salário

No dia 12 de maio de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.151/21 que trata do afastamento da empregada gestante das atividades laborais na modalidade presencial durante a pandemia da COVID-19. A lei tem...

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Cristina Galhós

Comentário · há 9 anos

Se eu cursar Direito no Brasil, poderei atuar como advogado em outro país?

Advocacia Advocacia · há 9 anos

Sou portuguesa e cursei Direito no Brasil. Aqui também fiz a prova da OAB com sucesso. Se quisesse advogar em Portugal teria que pedir o reconhecimento do curso em faculdade de Direito portuguesa. Fica ao critérioda faculdade portuguesa se simplesmente reconhece ou se exige alguma providência complementar (prova extra, etc). Não é necessário repetir a prova da Ordem ao abrigo de acordo bilateral.

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Carolina Sant Ana Chaves

Comentário · há 10 anos

Prisão serve para humilhar, dominar e adestrar

L & F · há 10 anos

O bandido tem que ser humilhado até o momento em que ele não seja seu pai, seu irmão ou seu filho, né?!

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